Política de Privacidade

O Projeto Educação para Inovação, incluindo seu site na Internet (respectivamente, PROJETO e PORTAL) considera que a privacidade, intimidade pessoal e familiar do USUÁRIO do PROJETO, quando aplicáveis, são direitos considerados de forma rigorosa e séria. Por esta razão, levando em conta o meio no qual prestamos nossos serviços (Internet) e a segurança requerida neste assunto, traçamos uma política e os meios e procedimentos necessários para levá-la a cabo com maior eficácia e rigidez.

A lei impõe uma série de obrigações e estabelece, da mesma forma, os direitos das pessoas com relação à proteção de dados de caráter pessoal. Para o conhecimento correto e, em cada caso, para o exercício dos direitos que possam lhe corresponder, é necessário que o USUÁRIO leia atentamente este aviso.

O PROJETO reserva-se o direito de modificar o presente aviso para adaptá-lo às novidades legislativas ou jurisprudenciais assim como modificações ou práticas aplicáveis. Em tais casos, avisar-se-á com prudente antecedência as mudanças que irão ser introduzidas na política de proteção de dados e quando começaram a surtir plenos efeitos.

A esse respeito, os únicos dados pessoais aos quais o PROJETO terá acesso serão aqueles que o USUÁRIO forneça voluntariamente. Para tanto, é necessário que o USUÁRIO saiba que para o acesso e registro no PROJETO lhe serão solicitados dados pessoais. Entre eles existem dados absolutamente necessários para acessar o PORTAL e desfrutar de determinados serviços e conteúdos.

O objetivo do recolhimento, tratamento e utilização dos dados pessoais fornecidos pelo USUÁRIO ao PROJETO é desenvolver atividades relacionadas com o PORTAL em especial o cadastro, cobrança pelos serviços, administração, prestação, atualização, personalização e melhoria dos serviços e conteúdos do mesmo.

Da mesma forma, e como parte do citado objetivo de desenvolvimento da atividade do PORTAL, serão enviados, através de diferentes meios, questionários, informações, avisos, etc., relacionados com o PROJETO, seus serviços e conteúdos e as empresas provedoras dos mesmos por meio do PORTAL. A respeito das pesquisas e formulários, seu envio aos USUÁRIOS não supõe ou implica obrigação alguma por parte destes em responder aos mesmos.

O PROJETO adotou as medidas e técnicas necessárias para manter o nível de segurança mais elevado, atendendo aos dados pessoais administrados. Da mesma forma, está dotado dos meios específicos ao seu alcance para evitar, na medida do possível, os acessos não autorizados, retiradas e modificações ilícitas e a perda dos dados. Não obstante, o USUÁRIO deve estar informado e advertido através deste aviso que tais meios não são infalíveis nem indecifráveis e, por tanto, o PROJETO não pode responsabilizar-se por tais práticas.

O USUÁRIO deve estar consciente de que, por definição, Internet é uma rede aberta e global e de que cada vez que revele voluntariamente informação pessoal on line – por exemplo, em quadros de mensagem, através de correio eletrônico ou em áreas de bate-papo – essa informação eventualmente pode ser coletada e utilizada por outros. Em resumo, caso o USUÁRIO publique informação pessoal e conexões acessíveis ao público, é possível que receba mensagens não solicitadas de outros sites, estando seus dados, portanto, acessíveis. Por tudo isso, recomenda-se a máxima atenção neste assunto e o uso de todos os mecanismos de segurança que tenha ao seu alcance.